Olá amigos leitores. Saudações Palestrinas.
Nas últimas semanas temos acompanhado com certo temor a relação existente entre o Departamento de Administração Prisional (DEAP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os Reclusos no Presídio Regional de Blumenau e o Conselho da Comunidade da comarca de Blumenau/SC. De fato os ânimos de todos encontram-se exaltados, e não é para menos!! Atualmente existem aproximadamente 830 detentos, sendo que destes quase a metade não mais poderiam estar em Blumenau, eis que já são presos condenados e deveriam ser levados para Penitenciárias.
Celas com quase nenhuma iluminação, com total falta de higiene, superlotadas. Reclusos que não conseguem comparecer em consultas médicas por ausência de veículos ou de agentes para promover a escolta. Enfim, esta situação é apenas reflexo da capacidade do governo em promover a ressocialização dos presos. Infelizmente esta é a realidade que se repete Brasil afora, sendo o nosso Presídio apenas semelhante ao que vem ocorrendo com os demais. No entanto, alguma saída existe para promover a paz e a ordem dentro do ergástulo? Existe uma saída sim.
Em primeiro lugar é importante a sociedade como um todo se mobilizar e entender que o sistema prisional é responsabilidade de todos. Como eu sempre digo, no Brasil não existe pena de morte e nem de prisão perpétua. Assim, quando o indivíduo é preso, em algum momento irá ser liberto, e as consequencias poderão ser desastrosas. Oferecer condições adequadas para o cumprimento da pena e, ainda, permitir que o recluso possa cumprir sua pena e ao mesmo tempo ter esperança de um futuro melhor é a decisão mais sábia que alguém pode tomar. No entanto, no atual sistema prisional blumenauense não se consegue atingir tal objetivo. E afirmo que não é por falta de vontade do diretor do presídio ou da própria sociedade, mas sim por falta de apoio e amparo do governo do estado.
Portanto, conclamo a sociedade em geral para que venhamos a discutir e pressionar o poder executivo para que proceda a construção de uma penitenciária em nossa região e, ainda, que tal penitenciária seja dirigida com a parceria público/privada. É possível sim ser feito, basta ver como é conduzida a penitenciária de Joinville.
Um sistema prisional adequado, com instalações corretamente construídas e, principalmente, dando ao recluso a possibilidade de se readequar diminui drasticamente a reincidiência criminal, bem como permite que a sociedade tenha o descanso merecido diante de tanta violência.
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