quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Conselho da Comunidade pede laudo estrutural do presídio

BLUMENAU - O Conselho da Comunidade pedirá que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) elabore um laudo sobre os problemas estruturais encontrados nas 10 novas celas do regime fechado do Presídio Regional de Blumenau, inauguradas em novembro. Semana passada, o grupo, juntamente com representantes da seccional de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vistoriou as celas e constatou que os espaços carecem de ventilação e iluminação.

Conforme o presidente da OAB, César Wolff, as celas só têm entrada de luz e ar nos fundos. Entretanto, algumas foram colocadas há um metro de distância do muro da unidade prisional, o que impede a iluminação e a ventilação. Durante a vistoria, Wolff ouviu queixas dos presos, que disseram ser impossível ler ou fazer trabalho manual por causa da escuridão. Eles ficam dentro das celas 22 horas por dia.

Com o laudo em mãos, serão cobradas melhorias na estrutura e o Estado será questionado sobre a escolha das celas, que além da falta de iluminação e ventilação, têm portas que se desencaixam dos trilhos sem que os agentes penitenciários percebam.

– Somos obrigados a melhorar as condições porque, mais cedo ou mais tarde, essas pessoas vão voltar para a sociedade – diz o presidente do Conselho da Comunidade, Marcelo Geiser Duran.

Semana passada, a juíza-corregedora substituta do presídio, Fabíola Dunka Geiser, solicitou que o Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Vigilância Sanitária elaborassem laudos sobre as condições das celas. Ontem, o diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Schaefer, informou que a vistoria foi feita e o relatório encaminhado à Justiça. O documento está com o Ministério Público e será entregue à juíza.

Hoje, o presídio abriga 820 presos vindos de toda a região. É o segundo mais populoso do Estado, atrás apenas de São Pedro de Alcântara. De acordo com o levantamento elaborado pelo diretor, a cada mês o número de detentos aumenta 4%.

– Ou cada município cria Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) e faz-se em Blumenau uma penitenciária para receber os condenados ou não tem jeito – afirma o coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB, Honório Nichelatti Junior.
 
Notícia extraída do Jornal de Santa Catarina. Acesso em: 20.01.2011. Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/jsc

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